A Sense - Instituto Integrado de Cuidado e Desenvolvimento Humano LTDA, com sede Rua Vereador Albertino, 87 Centro, Edifício Centro Médico Cajaíba, 1º andar, Santo Antônio de Jesus – BA, Cep: 44.440-476, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 48.783.701/0001-70, email: [email protected] a seguir denominada simplesmente como Sense, apresenta seus TERMOS DE USO E CONDIÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO conforme segue. A Sense que adota o Princípio Geral da Boa-Fé Contratual, previsto no Art. 422, da Lei 10.406/2002, Código Civil Brasileiro, que norteia a sua conduta de probidade em todos os momentos, informa que ao utilizar a plataforma, você concorda expressamente com estes TERMOS DE USO E CONDIÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. Assim, ao acessar o site e a plataforma e clicar em concordar no momento do cadastro, o usuário declara sua plena, integral, e irrestrita concordância com as condições previstas neste regulamento. Os TERMOS DE USO E CONDIÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO aqui descritos regulamentam os direitos e deveres do usuário em relação a utilização do serviço oferecido pela Sense, caso não concorde com estes TERMOS DE USO E CONDIÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, deverá cessar imediatamente todo o uso e acesso ao site e a plataforma. A Sense pode, deliberadamente, sem aviso prévio, revisar este TERMOS DE USO E CONDIÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO a qualquer momento. Caso este TERMO mude materialmente, a Sense deverá publicar um aviso com relação ao TERMO DE USO E CONDIÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO atualizado no site. Ademais, o documento atualizado, também aparecerá quando a plataforma for acessada com o login e senha pessoal, a fim de que o usuário reconheça sua concordância diante das alterações realizadas referente aos TERMOS DE USO E CONDIÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO antes de dar continuidade ao uso da plataforma. Caso você não concorde com os termos do TERMOS DE USO E CONDIÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO alterados, seu único e exclusivo recurso é descontinuar o uso do site e/ou plataforma, e será considerado que você declinou aos TERMOS DE USO E CONDIÇÕES DE SERVIÇO. Em contrário, ao acessar ou usar o site e a plataforma depois que tais alterações forem publicadas, você concordando e consentindo com todas essas mudanças, sugerimos que faça uma cópia deste documento em referência para seus registros.
Para os fins deste documento, as palavras grifadas em negrito terão os seguintes significados: Usuário: Aquele que utiliza e acessa o site disponibilizado em https://www.senseinstituto.com.br Sense: Instituto Integrado de Cuidado e Desenvolvimento Humano LTDA que possui o CNPJ sob nº 48.783.701/0001-70, com endereço comercial sito à Rua Vereador Albertino, 87 Centro, Edifício Centro Médico Cajaíba, 1º andar, Santo Antônio de Jesus – BA, Cep: 44.440-476 - “Site” e “plataforma”: O site e serviço online disponibilizado em https://www.senseinstituto.com.br Definição do serviço: Senseé uma plataforma virtual que intermedia a conexão entre profissionais da área da saúde e usuários, onde é oferecido um ambiente seguro com ferramentas tecnológicas que permitem a realização do atendimento online. Na plataforma da Sense apenas estão cadastrados profissionais de saúde registrados junto aos seus Conselhos Regionais, habilitados e regulares para a prestação de serviços a que se dispõem. Observação: Na ocorrência de má conduta ou falta grave pelo profissional cadastrado na Sense junto ao usuário, nós disponibilizamos um endereço de contato para que seja comunicada imediatamente a falta para que as providências cabíveis sejam tomadas. Comunique-se pelo e-mail [email protected].
As condutas profissionais daqueles que utilizam esta plataforma atendem as especificidades de seu Conselho de Classe e/ou órgão regulamentador. O não cumprimento das determinações pode acarretar o imediato desligamento do profissional, oportunidade em que será restituído o valor pago ao usuário que foi prejudicado. Fica ainda o profissional faltoso as demais cominações legais.
1.1 Adesão e Utilização do Serviço: A adesão ao serviço da plataforma Sense começa com a ativação dos dados de acesso a plataforma, onde serão solicitadas as informações cadastrais do paciente interessado e a aceitação dos Termos e Condições de Uso. É importante ressaltar que apenas maiores de 18 anos poderão contratar o serviço de orientação psicológica online. Em se tratando em menores de 18 anos serão aceitos com a autorização expressa do responsável legal. 1.2 Dados dos Usuários: Os usuários precisam fornecer o nome, CPF, endereço de e-mail válido e um telefone para a necessidade de um eventual contato e notificações das consultas. Ressaltamos que utilizaremos estas informações para única e exclusivamente para a necessidade de eventual contato e notificações pertinentes. O usuário garante a veracidade e a exatidão dos dados pessoais que fornecer, assumindo assim, plena responsabilidade caso não sejam exatos e o compromisso de atualizar os dados sempre que for necessário. 1.3 Senha: Ao se cadastrar, o usuário precisará registrar uma senha pessoal e intransferível que será a chave de segurança que permite o acesso à plataforma. Desta maneira, o usuário será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, que apenas poderá ser acessada através de login e senha pessoal e intransferível. Somente através desse login e senha o usuário poderá usar os serviços da Sense. A Sense poderá utilizar-se de outros meios de identificação complementar do usuário, tal como biometria facial e afins.
2.1 Pagamento Avulso: O pagamento pela compra de sessões avulsas para orientação psicológica é feito antes do agendamento da sessão. A efetivação do pagamento pelo serviço ao profissional é intermediada pela plataforma Sense, através de ferramentas financeiras eletrônicas de pagamento. 2.2 Pagamento por Terceiros: No caso do seu convênio, plano de saúde ou empregador oferecer sessões na plataforma Sense, identificaremos isso no seu cadastro e você terá acesso às sessões equivalentes as condições oferecidas pelo seu convênio. 2.3 Cancelamento do Pagamento: No caso de desistência ou problemas, a consulta poderá ser cancelada desde que esteja fora do prazo das 24h que antecedem o seu atendimento. Para receber o estorno do seu pagamento, o usuário deverá realizar o cancelamento da sessão direto em sua conta Sense. A devolução do valor retornará em sua fatura após o processamento da operadora, ou como crédito em sua próxima fatura, no caso de cartão de crédito. No caso de boleto ou transferência, você deverá entrar em contato com o email: [email protected] dentro do período e informar os detalhes de sua conta para estorno integral ou parcial do valor. Para as sessões já realizadas não será possível a devolução do valor pois o mesmo é repassado ao profissional que realizou a sessão.
O sistema Sense permite que o usuário escolha o profissional e agende as sessões online com profissionais licenciados e qualificados desenvolvedores de um trabalho seguro e confidencial, sobretudo respeitando o Código de Ética do Profissional. O atendimento online é equiparado a qualquer outra relação com um profissional de saúde, e por este motivo pedimos muita atenção com o seu compromisso em comparecer às sessões agendadas.
Espere o total compromisso da presença dos profissionais no horário da sessão, pois caso ocorra alguma emergência ou impossibilidade de comparecimento do profissional, faremos o possível para avisar o paciente com antecedência. Entretanto, caso o profissional tenha que remarcar ou cancelar a sessão por algum motivo, às seguintes regras se aplicarão:
Os atendimentos ocorrem através da sala virtual da Sense com suportes para vídeo, áudio e texto.
5.1 Conexão da Internet e Equipamentos: O acesso à Internet é de responsabilidade exclusiva do usuário. Para garantir uma consulta de qualidade é recomendado uma conexão estável e de banda larga. Caso o atendimento não possa ser iniciado por problemas técnicos identificados por parte da Sense, este poderá ser agendado novamente, sem custo adicional para o usuário. Caso o atendimento seja interrompido por problemas técnicos, desde que o usuário comunique o ocorrido dentro do mesmo dia util, retornaremos o contato para analisar o caso individualmente. Os serviços prestados pela plataforma exigem o uso de um computador ou smartphone conectado com uma internet estável e de banda larga, webcam, fone de ouvido e microfone para que ambas as partes sejam protegidas pelo sigilo necessário a uma sessão de atendimento de saúde. Para saber mais dos requisitos mínimos do sistema verifique as orientações do sistema ou acesse o FAQ. 5.2 Manutenção do Sistema: Os usuários concordam e aceitam que todo e qualquer sistema, plataforma ou serviço tecnológico, precisa estar sempre em constante atualização e aperfeiçoamento, o que não pode ser considerado em si como falha ou defeito. Eventualmente, o sistema poderá não estar disponível por motivos técnicos ou falhas da internet, ou por qualquer outra circunstância que podem estar alheios ao nosso controle, em que pese buscarmos a máxima eficiência da plataforma, não temos como garantir o acesso e uso contínuo ou sem interrupções da ferramenta, visto estar sujeita a falhas de terceiros. Possíveis erros no funcionamento da plataforma serão corrigidos avidamente e, caso seja preciso, uma prévia manutenção, nos comprometemos em avisar todos os nossos pacientes tempestivamente.
Todas as informações trocadas na orientação psicológica são de responsabilidade do profissional que deve manter o sigilo das informações conforme orientações do Código de Ética do Profissional vigente no Brasil. A Sense não mantém nenhum registro das informações trocadas dentro das sessões realizadas na plataforma. Entretanto, apesar de todos os cuidados do profissional com o sigilo das informações trocadas durante o atendimento, os serviços mediados por computador não podem ser considerados como totalmente sigilosos e seguros, pois são vulneráveis a ameaças digitais. Por este motivo, aconselhamos o usuário a não usar computadores públicos e apagar os históricos de conversações sempre após encerrada as sessões. É também importante proteger o seu computador com um programa de antivírus e firewall, além de evitar realizar a consulta em locais públicos (faculdade, cybercafés, trabalho), bem como na presença de outras pessoas. Utilize computadores de sua propriedade ou de pessoas de sua confiança. A Sense respeita as disposições do Marco Civil da Internet, Lei 12.965/14, e das leis General Data Protection Regulation (“GDPR”), da União Europeia, de maio de 2018 e da Consumer Privacy Act of 2018 dos Estados Unidos da América, além das orientações preconizadas pela Lei Geral de Proteção de Dados, Lei nº 13.709/2018, aplicando aquilo que se faz necessário na sua plataforma e nas suas ferramentas.
O usuário poderá, a qualquer tempo, alterar e cancelar seu cadastro na plataforma. Para isso, o usuário precisará enviar um email para nosso atendimento solicitando a alteração ou cancelamento. Quando efetuado o cancelamento, os dados do usuário serão removidos de forma definitiva do sistema. Para novo acesso, o usuário deverá efetuar um novo cadastro, e aceitar novamente os TERMOS DE USO E CONDIÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. Para comunicar alterações e cancelamentos utilize o endereço: [email protected].
O uso comercial da expressão “Sense” como marca, nome empresarial ou nome de domínio, o logotipo, bem como os conteúdos das telas e documentos relativos à plataforma são propriedades exclusivas da Sense, não sendo permitido reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender, visitar, ou de qualquer outra forma explorar para fins comerciais, sem o prévio consentimento escrito da Sense. O paciente/usuário também fica proibido de gravar qualquer atendimento ou sessão, seja por meio de gravação onde aparecem imagens, sons, textos, ou outra linguagem criptografada ou não, ficando expressamente proibido vincular quaisquer gravações das sessões, incorrendo em crime de uso indevido da imagem e voz do profissional.
A violação de quaisquer das disposições constantes neste instrumento poderá acarretar ao usuário o imediato cancelamento de seu acesso ao portal pela Sense, independentemente de qualquer aviso ou notificação, podendo o usuário responder pelos eventuais danos causados, além de sanções criminais, de acordo com sua conduta, nos termos da legislação vigente no Brasil.
Ressalta-se que, também são motivos de cancelamento ao acesso da plataforma Sense, entre outros:
Perguntas ou comentários sobre esta Política devem ser enviados para o setor responsável dos Termos de Uso da plataforma Sense por correio ou por meios eletrônicos, da seguinte forma:
Instituto Integrado de Cuidado e Desenvolvimento Humano LTDA, com sede Rua Vereador Albertino, 87 Centro, Edifício Centro Médico Cajaíba, 1º andar, Santo Antônio de Jesus – BA, Cep: 44.440-476, CNPJ/MF sob o nº. 48.783.701/0001-70, email: [email protected] .
